Entenda por que a ordem de listagem dos ingredientes não é opcional e pode impactar diretamente a aprovação do seu cosmético na União Europeia e em diversos outros mercados.
Introdução
No universo da cosmética, detalhes que passam despercebidos por consumidores podem ser decisivos no processo de conformidade regulatória. Um desses pontos críticos é a ordem de listagem dos ingredientes nos rótulos. O que muitos fabricantes brasileiros encaram como uma questão estética ou comercial, na verdade é um requisito legal claro e inegociável para exportação e comercialização de produtos na União Europeia e em outros países com legislações harmonizadas.
O que diz a legislação?
O Regulamento (CE) n˚ 1223/2009, que rege os produtos cosméticos na União Europeia, estabelece no Anexo VII que os ingredientes devem ser listados por ordem decrescente de concentração no momento da incorporação ao produto. Após os ingredientes em concentração superior a 1%, aqueles com concentração inferior a esse limite podem ser listados fora de ordem, desde que venham ao final da lista.
Essa diretriz busca garantir transparência e segurança ao consumidor, além de permitir a fiscalização efetiva por parte das autoridades sanitárias.
Por que a ordem dos ingredientes importa?
1. Transparência e segurança para o consumidor
Consumidores têm o direito de saber o que estão aplicando na pele, no cabelo ou no corpo. A ordem de listagem ajuda:
- A identificar ingredientes principais e ativos relevantes;
- A detectar possíveis alérgenos ou componentes indesejados;
- A fazer escolhas informadas, com base em preferências pessoais ou restrições de uso.
2. Conformidade com regulações internacionais
A ordem correta é uma exigência formal. O descumprimento pode acarretar:
- Recusa de registro do produto;
- Apreensão por autoridades aduaneiras;
- Sanções administrativas e prejuízos comerciais;
- Reputação prejudicada junto a distribuidores e varejistas.
3. Estratégia e flexibilidade abaixo de 1%
A legislação permite certa flexibilidade para ingredientes com concentração abaixo de 1%, que podem ser listados fora de ordem. Essa brecha pode ser usada para:
- Agrupar fragrâncias e conservantes ao final do rótulo;
- Otimizar o layout gráfico e a clareza para o consumidor;
- Priorizar a compreensão e o apelo de marketing, sem infringir regras.
Mercados que exigem a ordem decrescente
Essa exigência não é exclusiva da União Europeia. Vários mercados adotam a mesma obrigação:
- 🇪🇺 União Europeia – Base legal: Regulamento (CE) n˚ 1223/2009.
- 🇧🇷 Brasil – Exigida pela ANVISA conforme RDC nº 432/2020 e IN nº 57/2020.
- 🇺🇸 EUA – Recomendada pela FDA, especialmente para produtos OTC.
- 🇨🇦 Canadá – Obrigatória pela Health Canada.
- 🇲🇽 MERCOSUL e América Latina – Regulamento Técnico harmonizado.
- 🇹🇭 ASEAN – Regras do ASEAN Cosmetic Directive, semelhante à UE.
- 🇰🇷 Coreia do Sul – Alinhada às exigências europeias.
- 🇯🇵 Japão – Regras próprias, mas alinhamento parcial em produtos exportados.
Exportar sem ajustar a rotulagem à ordem de concentração é negligenciar um dos pontos mais básicos de conformidade internacional.
Erros comuns de fabricantes brasileiros
- Usar nomes comerciais ao invés da nomenclatura INCI;
- Organizar os ingredientes com foco publicitário e não técnico;
- Ignorar o limite dos 1% e listar ingredientes menores de forma inadequada;
- Reutilizar artes gráficas do mercado nacional sem adaptação internacional;
- Incluir ingredientes declarados que não estão presentes (ou vice-versa).
Como a Eurologado pode apoiar sua marca
Na Eurologado, auxiliamos marcas brasileiras a se adaptarem ao rigor da legislação europeia com agilidade e confiança. Nossos serviços incluem:
- Análise de rótulos e revisão técnica de listas de ingredientes;
- Adaptação da nomenclatura para padrões INCI aceitos na UE;
- Validação da conformidade com o Regulamento 1223/2009;
- Consultoria em marketing regulatório e apresentação visual dos produtos.
Conclusão
A ordem dos ingredientes é um pilar da rotulagem cosmética. Mais do que uma obrigação legal, é um reflexo do compromisso da marca com a transparência, segurança e conformidade.
Se sua empresa quer atuar com solidez no mercado europeu e global, comece pelo básico: a rotulagem certa, na ordem certa.
Converse com a Eurologado e leve sua marca para o próximo nível de profissionalismo e segurança regulatória.
