Por que sua marca precisa de um Avaliador de Segurança competente — e o que a legislação exige
No universo dos cosméticos, inovação e estética caminham juntas. Mas por trás de cada frasco atrativo e fragrância envolvente, existe uma figura técnica silenciosa — porém decisiva — que garante que tudo isso esteja em conformidade com a lei e, principalmente, seja seguro para o consumidor. Estamos falando do Avaliador de Segurança.
Neste artigo, vamos explicar por que esse profissional é tão essencial e como ele se tornou um dos pilares do Regulamento (CE) nº 1223/2009 — o que rege o mercado de cosméticos em toda a União Europeia.
O que é um Avaliador de Segurança?
É o profissional técnico responsável por elaborar o Relatório de Segurança do Produto Cosmético, uma das exigências centrais da legislação europeia. Sem esse documento, nenhum cosmético pode ser colocado legalmente no mercado europeu.
O que ele faz exatamente?
- Avalia os ingredientes, suas concentrações e interações
- Considera o público-alvo (adultos, crianças, gestantes…)
- Estuda a via de aplicação (pele, couro cabeludo, mucosas)
- Analisa os dados toxicológicos disponíveis
- Recomenda advertências para o rótulo, se necessário
- Conclui se o produto é seguro para uso humano
Essa análise técnica compõe a Parte B do PIF (Product Information File) — um dossiê obrigatório mantido pela Pessoa Responsável.
Quem pode exercer essa função?
Segundo o artigo 10º do Regulamento (CE) nº 1223/2009, o Avaliador de Segurança deve possuir formação universitária em medicina, farmácia, toxicologia, química ou áreas similares.
Experiência prática, por si só, não substitui o diploma técnico exigido.
Qual a diferença entre o Avaliador e a Pessoa Responsável?
A Pessoa Responsável (RP) é a figura legal que responde pelo produto diante das autoridades. Já o Avaliador de Segurança é a mente técnica que garante a segurança do produto. Em alguns casos, a mesma pessoa pode exercer ambos os papéis, desde que cumpra todos os requisitos legais.
Por que a atuação do Avaliador é estratégica?
Além de garantir o cumprimento da lei, o Avaliador:
- Evita que a marca seja penalizada por inconformidades
- Auxilia no desenvolvimento de fórmulas seguras e viáveis
- Indica limites de uso e alertas obrigatórios
- Dá respaldo técnico em caso de fiscalização sanitária
Na prática, é ele quem sustenta a base científica que protege sua marca e seus consumidores.
E se o produto causar problemas de saúde?
Se a avaliação de segurança for mal feita ou negligente, a marca poderá ser responsabilizada — e o Avaliador também. Por isso, é essencial que o relatório seja feito por profissionais experientes e atualizados.
Conclusão: não há margem para improviso quando se trata de segurança
Num setor cada vez mais fiscalizado e competitivo, investir em um Avaliador de Segurança qualificado não é um luxo: é uma obrigação legal e uma blindagem técnica para o seu negócio.
Na Eurologado, atuamos lado a lado com especialistas habilitados para desenvolver e assinar avaliações de segurança que resistem a qualquer auditoria. Podemos trabalhar dentro do mínimo legal exigido pela normativa europeia, ou se o cliente desejar, ainda reforçar a segurança cosmética através de análises de testes laboratoriais.
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